TERMOS DE USO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE — DEStrava v1.3

1. NATUREZA DO SERVIÇO

O DEStrava App é uma ferramenta digital baseada em inteligência artificial, destinada a apoiar reflexão, organização emocional e identificação de próximos passos. Utiliza inteligência artificial para oferecer orientações de carácter psicoeducacional.

O conteúdo gerado reflete uma abordagem de reflexão e organização emocional, mas você não está, em nenhum momento, em contato direto com qualquer profissional de saúde ou de psicologia.

O DEStrava NÃO é psicoterapia, consulta psicológica, aconselhamento médico ou qualquer modalidade de tratamento de saúde mental. Não substitui o acompanhamento de psicólogo, psiquiatra ou médico.

2. LIMITAÇÕES DA IA

As respostas são produzidas por IA e podem conter imprecisões. A IA não tem capacidade de diagnóstico clínico nem de avaliar risco de vida ou crise psiquiátrica. O utilizador assume total responsabilidade pelas suas decisões.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os desenvolvedores e parceiros do DEStrava NÃO SE RESPONSABILIZAM por danos resultantes do uso do aplicativo, incluindo interpretações pessoais, decisões tomadas, agravamento de sintomas ou situações de crise não comunicadas a profissionais.

4. EMERGÊNCIAS

O DEStrava NÃO é adequado para emergências. Em caso de crise: Brasil — CVV: 188 | SAMU: 192. Portugal — SNS 24: 808 24 24 24 | INEM: 112.

5. AUTONOMIA

O utilizador declara ser maior de 18 anos e usa o DEStrava de forma voluntária e consciente dos limites aqui descritos.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do DEStrava é propriedade intelectual dos seus desenvolvedores. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização expressa.

7. COMUNICAÇÕES

Os dados fornecidos serão usados exclusivamente para fins operacionais do serviço, salvo consentimento expresso para marketing, revogável a qualquer momento.

8. LEI APLICÁVEL

Regido pela legislação do Brasil (LGPD) e de Portugal (RGPD), conforme o país do utilizador.